sábado, 18 de junho de 2011

A qualquer custo?

Governo usa Copa e Olimpíada para modificar a lei de licitações



Foi aprovada na Câmara dos Deputados, no dia 15 de junho de 2011, a Medida Provisória 527/2011. Entre suas proposições, cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), um conjunto de regras especiais para a realização de obras e serviços relacionados com a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Depois de algumas tentativas de modificar a Lei 8.666/93, que regulamenta as licitações oficiais e limita o aditamento de contratos, o governo conseguiu aprovar o projeto que o livra de informar à sociedade o quanto pretende gastar com determinada obra ou serviço.

A presidente Dilma Rousseff  disse que "o sigilo vale para as empresas que participarão de licitações, mas o orçamento estará aberto para todos os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) e, após o processo licitatório ser finalizado, será explicitado para toda a população". O ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou claro que "o RDC faz parte de uma proposta geral de modernização da Lei de Licitações, de aperfeiçoamento das regras de compras governamentais com mais competitividade (entre fornecedores) e redução de preços".

A oposição também se manifestou. O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, em nota divulgada nesta sexta-feira, 17, qualificou como um "escândalo" a aprovação da MP 527/2011, e que é uma "afronta" à transparência e ao interesse público. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que a mudança facilita a corrupção, pois “a transparência é fundamental para que não haja irregularidades”.

A votação da MP não está concluída. A Câmara ficou de deliberar, no próximo dia 28, sobre os destaques acrescidos ao texto. O Ministério Público já havia se pronunciado contrário aos mecanismos diferenciados, no último mês de maio. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a medida provisória é “escandalosamente absurda”, e completou: “Não se pode ter despesa pública protegida por sigilo. Como a sociedade pode ser privada de acesso a informações relacionadas a despesa pública?”

Veja aqui a MP 527/2011 na íntegra.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Teremos mais elefantes brancos?

Cuiabá tem hospital inacabado, mas gasta dinheiro com estádio

No dia 12 de junho, o Fantástico, da Rede Globo,  realizou uma reportagem sobre o desperdício de dinheiro público, os elefantes brancos. Há muitos anos, um rei dava um elefante branco para os súditos de que não gostava. O animal ocupava espaço, não tinha utilidade e era caro para manter. Por isso, tudo que é grande, custa uma fortuna e não serve para nada ganha o nome de "elefante branco". O Brasil está cheio deles: obras gigantescas, inacabadas e que não beneficiam a população. No ano passado, segundo informações do programa, o Tribunal de Contas da União mandou parar 31 obras federais para investigar o uso ilegal de dinheiro público. Só nessas obras sob suspeita, R$ 23 bilhões estão em jogo. Clique aqui para ler o relatório completo da CGU.

Na reportagem, foram mostradas obras inacabadas e o desperdício de dinheiro público em todo o país. Um destes casos citados foi o Hospital Central de Cuiabá, Mato Grosso, completamente abandonado. “O que dizer de um hospital de quatro andares e 136 leitos, parado há dez anos, em uma cidade como Cuiabá, que precisa de pelo menos 500 novas vagas?", questiona a reportagem do programa. O governo do Estado diz que o prédio está ultrapassado e não serve mais para abrigar doentes.
Esta matéria chamou a atenção de José Trajano, comentarista da Espn Brasil. “Cuiabá, capital do Mato Grosso, terá um estádio para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Porém, o estado dos hospitais públicos da cidade é vergonhoso. É uma vergonha!", disse Trajano

Confira aqui o blog de José Trajano.

domingo, 12 de junho de 2011

Já começou o desperdício?

Jornal: desinformadas, sedes da Copa podem perder R$ 560 mi
12 de junho de 2011 08h08 atualizado às 08h12



Dentro do prazo, Mineirão já tem 95% da área interna demolida; responsáveis pela obra acreditam em estádio pronto em 31 de dezembro de 2012. Foto: Sylvio Coutinho/Divulgação
Responsáveis pelas obras do Mineirão entraram com pedido de isenção
Foto: Sylvio Coutinho/Divulgação

O jornal Folha de S. Paulo informa em sua edição deste domingo que a maioria das sedes da Copa de 2014 ignora ou não utiliza a opção de receber isenção de impostos federais para construção dos estádios. Assim, de acordo com a Receita Federal, R$ 560 milhões - valor suficiente para fazer uma outra arena - deixam de ser poupados.

De acordo com o jornal, há governandor que desconhecia a possibilidade de isenção até a semana passada, apesar de o Ministério do Esporte ter avisado as sedes sobre o assunto em novembro de 2010. Até o momento, apenas Recife e Belo Horizonte oficilizaram o pedido de isenção. O projeto pernambucano está parado porque a organização da Copa em Pernambuco ainda não entregou a documentação exigida. Já o plano dos mineiros está sendo analisado. As sedes têm até dezembro de 2012 para solicitarem a isenção.

Fonte: Terra

sábado, 11 de junho de 2011

O Brasil será uma nova África do Sul?

Renato Ribeiro, repórter do Globo Esporte, voltou à África do Sul um ano depois da Copa do Mundo para ver o que um dos maiores eventos do planeta trouxe de benefícios e de prejuízos para o país.

Uma grande jogada foi o Soccer City, o estádio que recebeu a abertura e a final, e que, de acordo com o repórter, tem sido utilizado praticamente toda semana:

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Já outros estádios parecem ter se tornado verdadeiros “elefantes brancos” e exemplos de grande desperdício de recurso público:
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quarta-feira, 8 de junho de 2011

Não tem hotel? Vai para o motel!

Em Belo Horizonte, não só os hotéis, mas também os motéis estão investindo pesado para se tornarem opção de hospedagem para a Copa. É o que diz Kátia Massimo, na coluna Enfoque, da revista Encontro, de 01 de junho.

Esses investimentos vão desde a ampliação das instalações e substituição de camas de casal por camas de solteiro a serviços exclusivos, como o transporte até os locais de jogos e guia bilíngüe.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Estamos vendendo nossos aeroportos?

Na reportagem Aeroportos à venda, publicada em 04 de junho pela revista Istoé, Adriana Nicacio diz que, depois de muito relutar, o governo se convenceu de que não tem condições de concluir as obras nos aeroportos brasileiros para receber turistas para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016.

Nos últimos 7 anos, o grande crescimento do setor aéreo, de cerca de 10% ao ano, obrigou o governo a convocar a iniciativa privada. Para evitar o caos, a presidente Dilma Rousseff anunciou, no dia 31/05/2011, que vai privatizar os terminais internacionais de Brasília e os de Cumbica, em Guarulhos, e Viracopos, em Campinas. A expectativa é que em dezembro saia o edital de licitação desses três aeroportos, com a possibilidade de empresas aéreas estrangeiras participarem do consórcio, podemos estender a concessão aos aeropostos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Minas Gerais. 

Após as concessões, a Infraero participará das principais decisões da companhia. A presidente Dilma tem dito que a participação minoritária da Infraero valorizará a estatal e a tornará mais atrativa para a futura abertura de capital. 

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sábado, 4 de junho de 2011

Pronto só em 2020?

De acordo com reportagem da revista Veja, de 25 de maio, no ritmo em que andam as obras, o Mineirão só ficará pronto em abril de 2020. Para entregar a tempo da Copa de 2014, seria preciso aumentar a média mensal de gastos em 235%. O custo do estádio é de R$ 666 milhões. Até agora só foram investidos R$ 86,6 milhões.

Já de acordo com o Governo de Minas, o cronograma de obras está rigorosamente em dia e o estádio será inaugurado com uma grande festa de réveillon em 2013, bem antes da Copa das Confederações.

Veja como está o Mineirão atualmente:

Sylvio Coutinho/Agência Minas
 
E como ele vai ficar: 

Divulgação

Está aí uma das vantagens em ser sede da Copa. Belo Horizonte terá um dos estádios de futebol mais modernos do mundo, esteja ele pronto até 2014 ou não.

Clique aqui e saiba mais sobre o andamento das obras do "novo" Mineirão.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

O Brasil vai dar conta?

Obras do Itaquerão, em São Paulo, iniciadas em 30 de maio
Foto: Diego Salgado/Portal2014

Reportagem da revista Superinteressante, de maio de 2006, listou algumas das obrigações que um país deve cumprir para sediar a Copa. São elas:
Estádios
Devem ter só poltronas: nada de arquibancadas sem lugares numerados. E nada de enfiar torcedor em qualquer canto: todos os espectadores têm que ter uma boa visão do gramado. As arenas também devem abrigar restaurantes e contar com estacionamento próprio.

Tráfego
Os estádios não podem ficar escondidos no meio do nada – a Fifa exige que haja transporte público por perto.

Segurança
Controlar quem entra nos estádios é prioridade para a Fifa.

Turismo
O anfitrião tem de fornecer estada e centro de treinamento para os times. E deve ter hotéis e rotas aéreas suficientes para receber os cerca de 1 milhão de visitantes aguardados em uma copa.
Veja aqui a reportagem na íntegra.