sábado, 18 de junho de 2011

A qualquer custo?

Governo usa Copa e Olimpíada para modificar a lei de licitações



Foi aprovada na Câmara dos Deputados, no dia 15 de junho de 2011, a Medida Provisória 527/2011. Entre suas proposições, cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), um conjunto de regras especiais para a realização de obras e serviços relacionados com a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Depois de algumas tentativas de modificar a Lei 8.666/93, que regulamenta as licitações oficiais e limita o aditamento de contratos, o governo conseguiu aprovar o projeto que o livra de informar à sociedade o quanto pretende gastar com determinada obra ou serviço.

A presidente Dilma Rousseff  disse que "o sigilo vale para as empresas que participarão de licitações, mas o orçamento estará aberto para todos os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) e, após o processo licitatório ser finalizado, será explicitado para toda a população". O ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou claro que "o RDC faz parte de uma proposta geral de modernização da Lei de Licitações, de aperfeiçoamento das regras de compras governamentais com mais competitividade (entre fornecedores) e redução de preços".

A oposição também se manifestou. O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, em nota divulgada nesta sexta-feira, 17, qualificou como um "escândalo" a aprovação da MP 527/2011, e que é uma "afronta" à transparência e ao interesse público. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que a mudança facilita a corrupção, pois “a transparência é fundamental para que não haja irregularidades”.

A votação da MP não está concluída. A Câmara ficou de deliberar, no próximo dia 28, sobre os destaques acrescidos ao texto. O Ministério Público já havia se pronunciado contrário aos mecanismos diferenciados, no último mês de maio. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a medida provisória é “escandalosamente absurda”, e completou: “Não se pode ter despesa pública protegida por sigilo. Como a sociedade pode ser privada de acesso a informações relacionadas a despesa pública?”

Veja aqui a MP 527/2011 na íntegra.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Teremos mais elefantes brancos?

Cuiabá tem hospital inacabado, mas gasta dinheiro com estádio

No dia 12 de junho, o Fantástico, da Rede Globo,  realizou uma reportagem sobre o desperdício de dinheiro público, os elefantes brancos. Há muitos anos, um rei dava um elefante branco para os súditos de que não gostava. O animal ocupava espaço, não tinha utilidade e era caro para manter. Por isso, tudo que é grande, custa uma fortuna e não serve para nada ganha o nome de "elefante branco". O Brasil está cheio deles: obras gigantescas, inacabadas e que não beneficiam a população. No ano passado, segundo informações do programa, o Tribunal de Contas da União mandou parar 31 obras federais para investigar o uso ilegal de dinheiro público. Só nessas obras sob suspeita, R$ 23 bilhões estão em jogo. Clique aqui para ler o relatório completo da CGU.

Na reportagem, foram mostradas obras inacabadas e o desperdício de dinheiro público em todo o país. Um destes casos citados foi o Hospital Central de Cuiabá, Mato Grosso, completamente abandonado. “O que dizer de um hospital de quatro andares e 136 leitos, parado há dez anos, em uma cidade como Cuiabá, que precisa de pelo menos 500 novas vagas?", questiona a reportagem do programa. O governo do Estado diz que o prédio está ultrapassado e não serve mais para abrigar doentes.
Esta matéria chamou a atenção de José Trajano, comentarista da Espn Brasil. “Cuiabá, capital do Mato Grosso, terá um estádio para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Porém, o estado dos hospitais públicos da cidade é vergonhoso. É uma vergonha!", disse Trajano

Confira aqui o blog de José Trajano.

domingo, 12 de junho de 2011

Já começou o desperdício?

Jornal: desinformadas, sedes da Copa podem perder R$ 560 mi
12 de junho de 2011 08h08 atualizado às 08h12



Dentro do prazo, Mineirão já tem 95% da área interna demolida; responsáveis pela obra acreditam em estádio pronto em 31 de dezembro de 2012. Foto: Sylvio Coutinho/Divulgação
Responsáveis pelas obras do Mineirão entraram com pedido de isenção
Foto: Sylvio Coutinho/Divulgação

O jornal Folha de S. Paulo informa em sua edição deste domingo que a maioria das sedes da Copa de 2014 ignora ou não utiliza a opção de receber isenção de impostos federais para construção dos estádios. Assim, de acordo com a Receita Federal, R$ 560 milhões - valor suficiente para fazer uma outra arena - deixam de ser poupados.

De acordo com o jornal, há governandor que desconhecia a possibilidade de isenção até a semana passada, apesar de o Ministério do Esporte ter avisado as sedes sobre o assunto em novembro de 2010. Até o momento, apenas Recife e Belo Horizonte oficilizaram o pedido de isenção. O projeto pernambucano está parado porque a organização da Copa em Pernambuco ainda não entregou a documentação exigida. Já o plano dos mineiros está sendo analisado. As sedes têm até dezembro de 2012 para solicitarem a isenção.

Fonte: Terra

sábado, 11 de junho de 2011

O Brasil será uma nova África do Sul?

Renato Ribeiro, repórter do Globo Esporte, voltou à África do Sul um ano depois da Copa do Mundo para ver o que um dos maiores eventos do planeta trouxe de benefícios e de prejuízos para o país.

Uma grande jogada foi o Soccer City, o estádio que recebeu a abertura e a final, e que, de acordo com o repórter, tem sido utilizado praticamente toda semana:

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Já outros estádios parecem ter se tornado verdadeiros “elefantes brancos” e exemplos de grande desperdício de recurso público:
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quarta-feira, 8 de junho de 2011

Não tem hotel? Vai para o motel!

Em Belo Horizonte, não só os hotéis, mas também os motéis estão investindo pesado para se tornarem opção de hospedagem para a Copa. É o que diz Kátia Massimo, na coluna Enfoque, da revista Encontro, de 01 de junho.

Esses investimentos vão desde a ampliação das instalações e substituição de camas de casal por camas de solteiro a serviços exclusivos, como o transporte até os locais de jogos e guia bilíngüe.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Estamos vendendo nossos aeroportos?

Na reportagem Aeroportos à venda, publicada em 04 de junho pela revista Istoé, Adriana Nicacio diz que, depois de muito relutar, o governo se convenceu de que não tem condições de concluir as obras nos aeroportos brasileiros para receber turistas para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016.

Nos últimos 7 anos, o grande crescimento do setor aéreo, de cerca de 10% ao ano, obrigou o governo a convocar a iniciativa privada. Para evitar o caos, a presidente Dilma Rousseff anunciou, no dia 31/05/2011, que vai privatizar os terminais internacionais de Brasília e os de Cumbica, em Guarulhos, e Viracopos, em Campinas. A expectativa é que em dezembro saia o edital de licitação desses três aeroportos, com a possibilidade de empresas aéreas estrangeiras participarem do consórcio, podemos estender a concessão aos aeropostos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Minas Gerais. 

Após as concessões, a Infraero participará das principais decisões da companhia. A presidente Dilma tem dito que a participação minoritária da Infraero valorizará a estatal e a tornará mais atrativa para a futura abertura de capital. 

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sábado, 4 de junho de 2011

Pronto só em 2020?

De acordo com reportagem da revista Veja, de 25 de maio, no ritmo em que andam as obras, o Mineirão só ficará pronto em abril de 2020. Para entregar a tempo da Copa de 2014, seria preciso aumentar a média mensal de gastos em 235%. O custo do estádio é de R$ 666 milhões. Até agora só foram investidos R$ 86,6 milhões.

Já de acordo com o Governo de Minas, o cronograma de obras está rigorosamente em dia e o estádio será inaugurado com uma grande festa de réveillon em 2013, bem antes da Copa das Confederações.

Veja como está o Mineirão atualmente:

Sylvio Coutinho/Agência Minas
 
E como ele vai ficar: 

Divulgação

Está aí uma das vantagens em ser sede da Copa. Belo Horizonte terá um dos estádios de futebol mais modernos do mundo, esteja ele pronto até 2014 ou não.

Clique aqui e saiba mais sobre o andamento das obras do "novo" Mineirão.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

O Brasil vai dar conta?

Obras do Itaquerão, em São Paulo, iniciadas em 30 de maio
Foto: Diego Salgado/Portal2014

Reportagem da revista Superinteressante, de maio de 2006, listou algumas das obrigações que um país deve cumprir para sediar a Copa. São elas:
Estádios
Devem ter só poltronas: nada de arquibancadas sem lugares numerados. E nada de enfiar torcedor em qualquer canto: todos os espectadores têm que ter uma boa visão do gramado. As arenas também devem abrigar restaurantes e contar com estacionamento próprio.

Tráfego
Os estádios não podem ficar escondidos no meio do nada – a Fifa exige que haja transporte público por perto.

Segurança
Controlar quem entra nos estádios é prioridade para a Fifa.

Turismo
O anfitrião tem de fornecer estada e centro de treinamento para os times. E deve ter hotéis e rotas aéreas suficientes para receber os cerca de 1 milhão de visitantes aguardados em uma copa.
Veja aqui a reportagem na íntegra.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Qual a real vantagem em ser sede de uma copa do mundo? Há que se investir recurso público na preparação desse tipo de evento? Se sim, em quais áreas ?

Há vantagens em ser sede de uma copa do mundo. Para a realização desse evento, há que se melhorar (e muito) a infraestrutura, de uma forma geral, das cidades sedes e das regiões próximas. Incluem-se aí, estradas, aeroportos, meios de transporte, hotéis, estádios e vias de acesso em geral. Se bem sucedidas, essas melhorias trarão benefícios não só para os turistas e participantes do evento em si, mas também para toda a população dessas regiões, pois serão permanentes. Além disso, serão gerados muitos empregos, direta e indiretamente. A exposição do país para o mundo trará maiores investimentos.

Porém, existem também desvantagens, pois grande parte dos recursos do país será direcionada para as cidades sedes, deixando-se de lado as demais regiões. Haverá também um grande transtorno para os moradores daquelas cidades, devido à simultaneidade das obras a serem realizadas, com prazo certo para a entrega. A falta de planejamento adequado também contribui para esses transtornos, afinal já se sabia que o Brasil seria sede da copa há cinco anos, e o atraso é evidente e inevitável. O investimento de recurso público também é inevitável, pois essas melhorias, em sua maioria, são de responsabilidade do Poder Público. Mas não podem ser esquecidos os demais setores, como a saúde, a educação, a cultura, o meio ambiente, essenciais à população. O foco não pode e não deve ser só nas áreas diretamente relacionadas ao evento, como, por exemplo, o setor de infraestrutura.

Cláudia Nunes da Silva
Guilherme Augusto Alves Lima
Juliana Silva Teixeira
Ricardo Barbosa Domingos

Veja abaixo alguns textos sobre o assunto em debate:

BHTrans lança pacote de licitações para melhorar o tráfego
Metrô superlotado irrita passageiros em BH
Estrangeiros apontam falhas de BH para receber a Copa de 2014
Metrô BH não é para Copa de 2014
São Paulo, segunda-feira, 28 de março de 2011




Fora dos trilhos

O leilão do trem-bala precisa ser adiado mais uma vez, até que o governo esclareça por que a obra é prioritária e se existe viabilidade econômica

Aproxima-se, mais uma vez, a data final para a entrega das propostas para o leilão do trem-bala que ligaria Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Repete-se, também, a desconfiança de investidores, especialistas e até integrantes do próprio governo quanto à viabilidade e à urgência do projeto.

A duas semanas do novo prazo -o leilão já fora adiado no final do ano passado- , apenas um consórcio, formado por empresas sul-coreanas, é tido como certo. Outras concorrentes se articulam, e uma nova interessada, a espanhola Talgo, pediu a prorrogação do prazo, para que tenha tempo de formular sua proposta.

Diante das dúvidas que se avolumam sobre o trem-bala, o melhor que o governo tem a fazer é adiar o leilão. O custo da obra, antes estimado em menos de R$ 20 bilhões, chega agora a R$ 33,1 bilhões, e mesmo esta cifra parece pouco confiável. O projeto de engenharia não foi concluído, e o valor das desapropriações no trajeto não passa de estimativa -entre outras questões que ainda carecem de respostas.

A própria extensão do envolvimento governamental na obra precisa ser questionada. Sairão dos cofres públicos, de pronto, R$ 3,4 bilhões para formação de uma nova estatal, que será parceira do projeto. Outros R$ 19,9 bilhões serão financiados pelo BNDES. Se nos primeiros anos o número de passageiros ficar abaixo do estimado -e nada garante que não fique-, até R$ 5 bilhões adicionais serão subsidiados.

Enquanto isso, a infraestrutura do país segue rumo ao colapso, com aeroportos superlotados, rodovias esburacadas e mal sinalizadas e portos defasados, com capacidade esgotada.

O governo está a dever um esclarecimento convincente sobre a razão para fazer da construção do trem-bala uma obra prioritária -tanto mais agora que promete ajuste fiscal de R$ 50 bilhões. Tem de explicar, também, como uma obra que o Palácio do Planalto diz ser viável depende em um grau tão elevado de patrocínio estatal.

Do modo como está, o trem-bala parece preencher apenas o desejo de colocar o país nos trilhos de um "Brasil Grande", a predileção por obras faraônicas que a sociedade prefere deixar para trás, com o período de governos autoritários em que floresceu.
 
São Paulo, sábado, 02 de abril de 2011




TENDÊNCIAS/DEBATES

As obras para a Copa de 2014 no Brasil estão atrasadas?

SIM
É hora de a presidente entrar em campo

JOSÉ ROBERTO BERNASCONI

O Brasil foi escolhido pela Fifa como sede da Copa do Mundo de futebol de 2014, decisão anunciada em outubro de 2007, em Zurique, em cerimônia da qual participaram o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 12 governadores de Estado, representantes de ministérios e do Senado e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira.

Desde essa data, já decorreu longo tempo -quase três anos e seis meses. Estamos na metade do prazo, mas longe de termos concluído a metade das obras necessárias à realização da Copa e para deixar legado positivo para a sociedade.

Não é boa a radiografia atual das obras da Copa de 2014.

Boa parte das obras de infraestrutura geral ainda não deslanchou; quanto aos estádios, há situações muito preocupantes, como as de Natal e São Paulo. A maior cidade do país é a única que hoje reúne os requisitos e está predefinida para sediar o jogo de abertura da Copa, mas patina na construção do estádio com capacidade e condições para essa abertura.
Lembramos que o compromisso de realizar bem a Copa de 2014 foi assumido, em nome do país, pela autoridade máxima brasileira, o ex-presidente Lula. É, assim, compromisso de Estado para com a Fifa, com o Brasil e os demais países.

Ao assumir a Presidência da República, Dilma tornou-se a fiadora desse compromisso firmado pelo seu antecessor em nome do país.

Presidente Dilma: a senhora é a única pessoa com poder decisório e de mobilizar recursos, legitimidade e autoridade em relação aos demais ocupantes de cargos públicos envolvidos com a preparação do Brasil para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro.

É, por isso, quem pode cobrar celeridade no desenvolvimento de bons projetos executivos de arquitetura e engenharia, que contemplam as melhores opções técnico-econômicas e definem, entre outros, os cronogramas e os custos das obras. Os projetos executivos permitem aos administradores o total controle do andamento das obras, afastando improvisações e sobrepreços comuns em empreendimentos públicos.

Sem essa cobrança dos responsáveis por parte da Presidência da República, corremos cada vez mais o risco de os eventos de 2014 e de 2016 repetirem o de 2007.

Não pode ser esquecida a lição dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro -quando obras orçadas inicialmente em R$ 400 milhões transformaram-se em fantásticos R$ 3,7 bilhões e, pior, gerando só alguns ""elefantes brancos" e nenhuma melhoria na infraestrutura.

Isso porque faltaram planejamento, projetos executivos e gestão eficiente das obras do Pan-2007.

Estamos na metade do prazo para a Copa de 2014, e restam cinco anos para a Olimpíada de 2016.

Ainda podemos ter obras de qualidade, a custos adequados e no prazo exigido, desde que a senhora, presidente Dilma, exercite a sua liderança para que sejam desenvolvidos bons projetos e obras para estádios, aeroportos, portos, saneamento e mobilidade urbana, entre outros, e para que o país tenha um legado pós-eventos.

JOSÉ ROBERTO BERNASCONI, engenheiro civil formado pela USP, é presidente da regional São Paulo e coordenador dos assuntos da Copa do Sinaenco (Sindicato da Arquitetura e Engenharia).

NÃO

Faremos a melhor Copa da história

ORLANDO SILVA

A Copa do Mundo da Fifa 2014 é muito mais que a disputa de 64 partidas de futebol por seleções de 32 países. É um evento que produz oportunidades e que serve como catalisador para o desenvolvimento de quem a realiza.

A Copa é excelente plataforma para a promoção de nosso país em âmbito global. O mundo verá uma nação moderna e inovadora. Uma democracia forte. Um lugar marcado pela diversidade, pela tolerância e pela cultura de paz. Uma nação com economia complexa, estável, que permite desenvolvimento sustentado e forte política de inclusão social e distribuição de renda.

A Copa é compromisso de governos. As garantias governamentais oferecidas pelo país à Fifa têm sido cumpridas, inclusive com ajustes na legislação nacional.

A governança pública do processo de preparação do evento se funda num pacto firmado entre os entes federativos e fixado em uma matriz de responsabilidades. Essa matriz estabelece as atribuições de União, Estado, Distrito Federal e municípios, define orçamentos e cronogramas e é um documento público, o que permite transparência e acompanhamento por toda a sociedade.

A Copa tem ciclos de planejamento e trabalho. Já cumprimos o primeiro, selecionamos os projetos e viabilizamos o financiamento de ações de infraestrutura. São projetos para estádios, mobilidade urbana, aeroportos e portos que ora são executados.

O segundo ciclo incorpora outros temas fundamentais, como segurança, turismo, telecomunicações, energia, saúde e sustentabilidade ambiental. O terceiro ciclo tratará de temas operacionais do evento.

A Copa gera empregos. Estudo contratado pelo Ministério do Esporte estima que serão criados 330 mil empregos permanentes até 2014 e que o evento produzirá outros 380 mil empregos temporários.

A Copa tem dia e hora marcados para começar, e esse cronograma antecipa mudanças e investimentos que mais cedo ou mais tarde o país teria que fazer.

Aeroportos são um exemplo: além de disponibilizar todo o recurso necessário para a Infraero ampliar a capacidade do sistema aeroportuário, o governo faz ajustes institucionais e de gestão, o que significa reestruturar o comando da área, inclusive absorvendo maior participação do setor privado. Há expectativa, com tais mudanças, de acelerar o ritmo da atividade nessa área e de requalificar 13 aeroportos.

A Copa estimula a melhoria do transporte coletivo nas nossas principais cidades. São 54 projetos para aperfeiçoar a mobilidade urbana.

Aqui, o desafio do cronograma é urgente, pois 70% das obras começam neste ano. O governo federal garantiu o financiamento, e a execução está nas mãos de prefeituras e de governos estaduais.

A Copa deixará no Brasil estádios mais confortáveis e seguros. Os governos locais escolheram as arenas e o BNDES ofereceu uma linha de crédito para atender aos padrões da Fifa. Em dez cidades-sede, as obras estão em execução.

Natal finaliza a contratação da empresa que fará o seu estádio, enquanto São Paulo terá empreendimento vinculado a um clube local. Prefeito e governador dão garantias de que o estádio paulista estará pronto no prazo acordado.

Os preparativos para a organização do mundial de futebol aumentam o ritmo a cada dia. Trabalhamos para organizar a melhor Copa da história, um evento que deixe um legado que orgulhe os brasileiros. O país pode confiar.

ORLANDO SILVA é ministro do Esporte e coordenador do Comitê Gestor de Ações do governo brasileiro para a Copa do Mundo da Fifa 2014.